Funai enfraquecida pelo governo PT

Funai enfraquecida pelo governo PTA presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), advogada Maria Augusta Assirati, pediu demissão sem ser nomeada de fato como chefe da pasta pelo governo da presidente Dilma Rousseff nos 15 meses em que permaneceu à frente do órgão.A notícia da demissão sob justificativa de viagem para estudos no exterior, divulgada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (25), repercutiu de forma negativa entre as lideranças indígenas da Amazônia.

Para Maximiliano Correa Menezes, indígena tucano e coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a manutenção da interinidade de Maria Augusta Assarati na presidência da Funai fragilizou sua capacidade de gestora e de confrontar as pressões do próprio governo para paralisar as demarcações.

“Sem a nomeação efetivada, ela ficou vulnerável às dificuldades. Faltou a força para ela enfrentar os ministérios que pressionam pela paralisação das demarcação das terras. Ela é uma pessoa muito boa com os povos indígenas, mas seus superiores não a reconheceram. Quem for assumir à Funai tem que ser um bom guerreiro para enfrentar os ministérios”, disse Menezes.

A demissão de Assirati acontece no momento em que a Funai enfrenta sua pior crise pela falta de verbas e enfraquecimento de seu poder constitucional de proteger os povos indígenas. Inúmeros projetos de obras de hidrelétricas, rodovias, entre outras, são previstas pelo governo do PT nos territórios ou no entorno deles. A fundação é pressionada a não demarcar as terras dos índios pelo próprio governo.

A maior ameaça contra a Funai é perder o direito exclusivo dq demarcação caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tem objetivo de transferir a competência da União para o Congresso Nacional. Em declaração recente à imprensa, a PEC foi classificada por Maria Augusta Assirati de “descabida”.

Ex-diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Assirati assumiu a Funai em junho de 2013 em substituição a ex-presidente do órgão, Marta Azevedo. À época, Assirati foi considerada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como “altamente gabaritada” para o cargo. No entanto, passaram-se um ano e três meses e a nomeação à presidência da Funai não foi confirmada.

O presidente da Organizações Indígenas do Acre, do Noroeste de Rondônia e do Sudoeste do Amazonas, Antônio Apurinã afirmou que o pedido de demissão de Maria Augusta causou preocupação ao movimento indígena. “Achamos que o governo pisou na bola no sentido de trocar sem a menor consulta dos povos indígenas. O governo não caminha de forma participativa, portanto, isso para nós povos indígenas é um caso agravante ”, afirmo Apurinã.

Segundo Cleber César Buzatto, secretário-executivo da Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a saída da presidente interina da Funai evidencia a pressão do governo contra as demarcações de terras.

“Ficou explícito e veio a público de que há uma determinação do governo para que os procedimentos de demarcação sejam paralisados. Isso é uma ilegalidade e uma afronta à Constituição brasileira. Ela (Maria Augusta) desistiu de fazer a luta pela garantia dos direitos indígenas. Agora é aguardar para ver qual é a atitude do governo brasileiro frente a esta decisão da então presidente, que ficou interina por quase dois anos”, afirmou Buzzato.

Procurada pela reportagem da agência Amazônia Real, a assessoria de imprensa do ministro José Eduardo Cardozo não confirmou a exoneração de Maria Augusta Assirati. Disse que o ministro não vai fazer declarações sobre o pedido de demissão da advogada.

A Funai confirmou o pedido de demissão e disse que Maria Augusta Assirati conversou sobre o assunto durante a semana com o ministro Cardozo.

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